Abre Credito Extra Orçamentário no Valor de R$308.033,67 no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimentodos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação da Comissão Permanente de Licitação do CONDESCOM Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão , Estado do Paraná para Exercício de 2022 e dá outras providências.

Abre Credito adicional Suplementar no Valor de R$ 121.200,00 no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão pra o Exercicio de 2022 e dá outras providências.

Data:08/08/2023

Dispõe sobre o Aprimoramento de ações Institucionais eDesignação do Coordenador da Rede de Parcerias, Elo-Municipalista no Paraná conforme Termo de Cooperação, com Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. E o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, CONDESCOM, Estado do Paraná dá outras providências.

Dispõe sobre a Designação da Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 005/2023

CONDESCOM Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão Estado do Paraná e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 004/2023

Dispõe sobre a designação de uma equipe técnica da área de; Gestão e Administração, Inovação, Cidadania, Tecnologia, Engenharia e Arquitetura, para compor uma comissão Técnica, na qual atuara nas questões correlatas, focando no desenvolvimento regional, Conformidade com a Resolução nº 12/2022, e Resolução nº 01/2024, no Âmbito do Consórcio Condescom.dá outras providências.

Data: 07/03/2023

Abre Credito Extra Orçamentário no Valor de R$159.719,47 no Orçamento Público do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Abre Credito Extra Orçamentário no Valor de R$ 159.719,47 no Orçamento Público do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 002/2023

Dispõe sobre a designação de uma equipe técnica da área da educação, regional para compor uma comissão Técnica Educacional, na qual atuara nas questões relacionadas a educação, qualificação profissional, pesquisa, inovação, cursos e treinamento, Conformidade com a Resolução nº 12/2022, no Âmbito do Consórcio Condescom.dá outras providências.

Dispõe sobre Designação do agente de contratação e pregoeiro, Equipe de Apoio do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, Estado do Paraná para Exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SEMESTRAL DE TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM

Abre Credito Extra Orçamentário no Valor de R$12.000,00 no Orçamento Público do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimentodos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Designação de Assessor Jurídico do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação do PREGOEIRO e Equipe de Apoio do CONDESCOM Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de CampoMourão, Estado do Paraná para Exercício de 202 1 e dá outras providências.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do PLANO SIMPLIFICADO DE AÇÕES E METAS CONDESCOM 2024, em Conformidade com a Resolução nº 12/22, no Âmbito do Consórcio Condescom. Dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de COORDENADOR NA GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS, na qual atuara nas questões relacionadas a licitação, contratos e compras, Conformidade a Resolução nº 12/2022, no Âmbito do Consórcio Condescom. dá outras providências.

O Presidente em Exercício do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções e considerando a Assembleia Geral

Designar o Sr. EDENILSON APARECIDO MILIOSSI Vice-Presidente para o exercício das Funções de Responsável Financeiro (Tesoureiro) e o Sr. LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA Presidente em exercício para atividades de Ordenador das Despesas e Pagamentos ambos interinamente até a data de 31 de Janeiro de 2023 em atendimento a Legislação aplicável.

Designa Assessor Jurídico

Resolução 008/2023

Balanço Orçamentário Bimestral

Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC e Diretrizes para Orçamento Público do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da região de campo Mourão- CONDESCOM, para o Exercício de 2023

Dispõe sobre o Orçamento Publico do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM , Para o Exercicio de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Designação de Contador do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre Designação Gestor e Responsável Técnico de CONVENIOS do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito do Consórcio Intermunicipal CONDESCOM, em razão do recesso de final de ano, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃOCONDESCOM, ESTADO DO PARANÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 005/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de sala digital interativa multimídia e todos seus componentes, com instalação, integração, calibração, garantias, suporte e treinamento, destinados aos municípios...

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Munícipios da Região de Campo Mourão CONDESCOM ,Estado do Paraná para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 004/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando à implantação, expansão e sustentação de solução integrada de videomonitoramento urbano e proteção patrimonial destinada aos entes consorciados, compreendendo fornecimento, instalação, suporte e integração de equipamentos e periféricos (câmeras...

Dispõe sobre a Designação de Assessor Jurídico para o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM.

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Publico para o Exercício de 2025 do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor R$ 60.500.00 (sessenta mil e quinhentos reais) no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta a utilização e fixa os preços públicos para utilização dos equipamentos do Consórcio pelos entes consorciados e dá outras providências.

Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Regulamenta a Prestação de Serviços pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – CONDESCOM e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃOCONDESCOM, ESTADO DO PARANÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 001/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de benefícios eventuais, destinados aos municípios que integram o CONDESCOM.

REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO CONDESCOM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO-PR, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.001/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões de benefícios eventuais, destinados aos municípios que integram o CONDESCOM.

Dispoe sobre a Abertura de Credito Especial no Valor de R$ 37.291.900.00 (trinta e Sete Milhoes, duzentos e noventa e um mil e novecentos Reais) no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercicio de 2025 e dá outras providências

Regulamentar a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito de abrangência do Consórcio CONDESCOM.

Governo Digital

Dispõe sobre a Designação de Assessor Jurídico para o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM.