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Abre Credito Extra Orçamentário no Valor de R$308.033,67 no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimentodos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Data: 05/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Designação da Comissão Permanente de Licitação do CONDESCOM Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão , Estado do Paraná para Exercício de 2022 e dá outras providências.
Data: 03/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre Credito adicional Suplementar no Valor de R$ 121.200,00 no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão pra o Exercicio de 2022 e dá outras providências.
Data: 13/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Data:08/08/2023
Data: 08/08/2023 LICITAÇOES E CONTRATOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o Aprimoramento de ações Institucionais eDesignação do Coordenador da Rede de Parcerias, Elo-Municipalista no Paraná conforme Termo de Cooperação, com Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. E o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios...
Data: 01/08/2023 LICITAÇOES E CONTRATOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Designação da Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná dá outras providências.
Data: 13/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 005/2023
Data: 30/03/2023 LICITAÇOES E CONTRATOS Publicado via Diário Oficial
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CONDESCOM Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão Estado do Paraná e dá outras providências.
Data: 12/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 004/2023
Data: 30/03/2023 LICITAÇOES E CONTRATOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação de uma equipe técnica da área de; Gestão e Administração, Inovação, Cidadania, Tecnologia, Engenharia e Arquitetura, para compor uma comissão Técnica, na qual atuara nas questões correlatas, focando no desenvolvimento regional, Conformidade com a Resolução nº 12/2022, e Resolução nº 01/2024, no Âmbito do Consórcio...
Data: 10/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Data: 07/03/2023
Data: 09/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre Credito Extra Orçamentário no Valor de R$159.719,47 no Orçamento Público do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 02/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre Credito Extra Orçamentário no Valor de R$ 159.719,47 no Orçamento Público do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 02/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº 002/2023
Data: 09/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação de uma equipe técnica da área da educação, regional para compor uma comissão Técnica Educacional, na qual atuara nas questões relacionadas a educação, qualificação profissional, pesquisa, inovação, cursos e treinamento, Conformidade com a Resolução nº 12/2022,...
Data: 19/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Designação do agente de contratação e pregoeiro, Equipe de Apoio do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, Estado do Paraná para Exercício de 2024 e dá outras providências.
Data: 19/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SEMESTRAL DE TRABALHO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO – CONDESCOM
Data: 26/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Abre Credito Extra Orçamentário no Valor de R$12.000,00 no Orçamento Público do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimentodos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Data: 28/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Designação de Assessor Jurídico do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 07/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Designação do PREGOEIRO e Equipe de Apoio do CONDESCOM Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de CampoMourão, Estado do Paraná para Exercício de 202 1 e dá outras providências.
Data: 03/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a APROVAÇÃO do PLANO SIMPLIFICADO DE AÇÕES E METAS CONDESCOM 2024, em Conformidade com a Resolução nº 12/22, no Âmbito do Consórcio Condescom. Dá outras providências.
Data: 26/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação de COORDENADOR NA GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS, na qual atuara nas questões relacionadas a licitação, contratos e compras, Conformidade a Resolução nº 12/2022, no Âmbito do Consórcio Condescom. dá outras providências.
Data: 03/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa Assessor Jurídico
Data: 18/12/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Resolução 008/2023
Data: 05/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Designação de Contador do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Data: 09/11/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Designação Gestor e Responsável Técnico de CONVENIOS do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, dá outras providências.
Data: 13/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO- CONDESCOM, ESTADO DO PARANÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/06/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 034/2026.
Data: 22/05/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Designação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO e Equipe de Apoio do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, Estado do Paraná para Exercício de 2026 e dá outras providências.
Data: 20/05/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Regulamenta, no âmbito do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM a cobrança de tarifa a título de preço público para adesão/carona de Ata de Registro de Preços por municípios não consorciados.
Data: 12/05/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Regulamenta, no âmbito do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM a cobrança de tarifa a título de preço público para adesão/carona de Ata de Registro de Preços por municípios não consorciados.
Data: 12/05/2026 LICITAÇOES E CONTRATOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Designação do CONTROLADOR INTERNO do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão.
Data: 29/04/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Revoga Resolução 018/2025 e dá outras providências.
Data: 05/02/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 008/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR CONTEÚDOS DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS COM MATERIAIS IMPRESSOS E PLATAFORMA EDUCACIONAL...
Data: 30/01/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 006/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de software educacional,...
Data: 27/01/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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DISPOE SOBRE A DESGINAÇÃO DO TECNICO CONTABIL DO CONDESCOM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO, ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/01/2026 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito do Consórcio Intermunicipal CONDESCOM, em razão do recesso de final de ano, e dá outras providências.
Data: 29/12/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃOCONDESCOM, ESTADO DO PARANÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 005/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando à...
Data: 08/12/2025 DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS E FISCAIS Publicado via Diário Oficial
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Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Munícipios da Região de Campo Mourão CONDESCOM ,Estado do Paraná para o Exercício de 2026 e dá outras providências....
Data: 08/12/2025 DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS E FISCAIS Publicado via Diário Oficial
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Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 004/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada visando à implantação, expansão e sustentação...
Data: 04/12/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Designação de Assessor Jurídico para o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão - CONDESCOM.
Data: 17/11/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Publico para o Exercício de 2025 do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão e...
Data: 29/09/2025 DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS E FISCAIS Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no Valor R$ 60.500.00 (sessenta mil e quinhentos reais) no Orçamento Publico do CONDESCOM – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão para o Exercício de 2025 e...
Data: 24/07/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Regulamenta a utilização e fixa os preços públicos para utilização dos equipamentos do Consórcio pelos entes consorciados e dá outras providências.
Data: 09/07/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão- CONDESCOM, Estado do Paraná para o Exercício de 2025 e dá outras...
Data: 07/07/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Regulamenta a Prestação de Serviços pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão – CONDESCOM e dá outras providências.
Data: 03/07/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃOCONDESCOM, ESTADO DO PARANÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/06/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui Comissão Técnica para a avaliação da PROVA DE CONCEITO prevista no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n. 001/2025 que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de...
Data: 02/06/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO CONDESCOM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO-PR, BEM COMO INSTITUI REGRAS ESPECÍFICAS COMPLEMENTARES ÀS NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 12.527, DE...
Data: 28/05/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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